Moraes autoriza prisão domiciliar de Bolsonaro por 90 dias

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou nesta terça-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra pena em regime de prisão domiciliar. A decisão atende a pedidos da defesa, que alegou problemas de saúde recorrentes durante o período de detenção.

Decisão do STF e condições da medida
Bolsonaro está preso no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como “Papudinha”, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A transferência para a residência dependerá da definição das condições de monitoramento eletrônico e demais regras que serão estabelecidas pelo STF.

Com a nova decisão, o ex-presidente passará a cumprir a pena em casa, sob vigilância e restrições determinadas pela Corte.

Condenação por tentativa de golpe
O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022. O julgamento no STF analisou ações penais relacionadas à articulação para impedir a posse do governo eleito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Argumentos da defesa e histórico de saúde
Nos últimos meses, a defesa apresentou diversos pedidos formais solicitando a substituição da prisão por regime domiciliar. Os advogados argumentaram que o estado de saúde de Bolsonaro exige acompanhamento médico contínuo.

Desde que foi detido, o ex-presidente enfrentou diferentes episódios médicos. Ainda sob custódia da Polícia Federal em Brasília, ele chegou a ser hospitalizado. Após a transferência para o sistema prisional do Distrito Federal, voltou a ser internado.

No episódio mais recente, Bolsonaro foi diagnosticado com broncopneumonia e chegou a permanecer na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Em outra ocasião, passou por exames após sofrer uma queda dentro da cela.

Antecedentes e monitoramento
Antes da condenação definitiva, Bolsonaro já havia cumprido prisão domiciliar durante a fase de medidas cautelares do processo. Na época, foi determinado o uso de tornozeleira eletrônica, posteriormente alvo de investigação por tentativa de violação.

Conclusão
Com a decisão do STF, Jair Bolsonaro passa a cumprir a pena em regime domiciliar, sob monitoramento eletrônico e outras condições que ainda serão detalhadas pelo tribunal. A medida considera o quadro de saúde do ex-presidente e encerra uma série de pedidos apresentados pela defesa ao longo das últimas semanas.

Com informações do O Tempo

Veja também