• Bambuí, 03 de Dezembro de 2021

Piracema terá início 1º de novembro com restrição de pesca até fevereiro de 2022

Foto: Jornal 104 FM com informações de SEMAD

Começará a valer desde 1º de novembro, a restrição de pesca de peixes nativos nas Bacias Hidrográficas do Leste de Minas Gerais e dos Rios Grande, Paranaíba e São Francisco devido ao período da Piracema.

Nesta época, ocorre a migração das espécies para a cabeceira dos corpos d"água para a conclusão do ciclo reprodutivo. A limitação na atividade pesqueira em Minas Gerais se estenderá até 28 de fevereiro de 2022.

Para garantir a livre reprodução dos peixes a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) já iniciou os trabalhos de fiscalização para orientar os pescadores sobre a restrição. A fiscalização também atuará na repressão de pessoas que não respeitarem as normas previstas pelo IEF para o período.

Piracema

A piracema é o movimento de subida para a cabeceira dos rios de várias espécies de peixes, conhecidos como migradores, com o objetivo de concluírem seu ciclo reprodutivo. Ocorre em todo o mundo e no Brasil acontece anualmente no período das chuvas de verão, que contribuem para o aumento do nível dos rios, da temperatura e da turbidez, além de alterar outras variáveis físico-químicas da água.

As mudanças causadas pela chegada das chuvas nos corpos d"água é um sinal usado pelas espécies migradoras para começarem a percorrer grandes distâncias ao longo dos rios, nadando contra a correnteza, desovando a montante no próprio rio ou em planícies de inundações e em tributários. Estes ambientes são conhecidos como "berçários" porque abrigam os ovos, as larvas e os juvenis por um longo período.

"Assim, extensos trechos de rios livres e ambientes marginais são fundamentais para perpetuação dessas espécies que dependem desses ecossistemas", explica a analista ambiental da Gerência de Conservação e Restauração de Fauna Aquática e de Pesca da Diretoria de Proteção à Fauna do IEF, Marina Rufino.

"A pesca nesse período acaba afetando os peixes que estão aptos a se reproduzirem e isso dificulta a manutenção das populações de espécies migradoras nos rios", alerta Rufino. Além disso, é proibida a pesca no período em que ocorre a piracema, no período em que tem lugar a desova e/ou a reprodução dos peixes, como prevê na Lei nº 7.653, de 12 de fevereiro de 1988.

Durante a Piracema, a pesca só é permitida para espécies exóticas às bacias (espécies não nativas que foram introduzidas pelo homem) e híbridas, no limite de três quilos diários. A atividade pesqueira também só pode ser realizada em trechos com distância mínima de mil metros a montante e a jusante dos rios, represas, barragens e lagoas, para garantir a reprodução dos peixes na cabeceira dos corpos d"água.

Os equipamentos permitidos durante a piracema são linha de mão com anzol, vara, caniço simples, carretilha ou molinete de pesca, com iscas naturais ou artificiais. Fica proibido o uso de redes e demais equipamentos que possam capturar diversas espécies, como as migradoras e em risco de extinção. Para portar o pescado e equipamentos de pesca, no entanto, ainda que em situações em que a atividade é autorizada, é importante que o pescador porte e mantenha atualizada a carteira de pesca. O documento pode ser obtido a partir do preenchimento do formulário disponível no site do IEF.

Já quem comercializa, explora, industrializa e armazena peixes deve se registrar no IEF. Os estoques de peixe in natura, congelados ou não, provenientes de águas continentais, existentes nos frigoríficos, peixarias, colônias e associações de pescadores devem ser informados ao órgão.

A exigência também incide sobre os estoques armazenados por pescadores profissionais, entrepostos, postos de venda, depósitos e câmaras frias, em posse de feirantes, ambulantes, bares, restaurantes, hotéis e similares. Outras informações sobre as regras durante o período da piracema podem ser consultadas no site do IEF.


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