• Bambuí, 23 de Setembro de 2021

Homem é preso suspeito de estuprar jovem de 21 anos durante festa em Minas

Foto: Amanda Dias/BHAZ

Um homem de 27 anos foi preso na manhã desta terça-feira (14) suspeito de estuprar uma jovem, de 21, durante uma festa. A ação foi coordenada pela Polícia Civil de Minas Gerais com apoio da Polícia Militar em Diamantina, município localizado na região Central do estado.

As investigações começaram depois que a sede da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher recebeu uma denúncia do crime, ocorrido no dia 23 de agosto deste ano. A vítima teria sido abusada sexualmente durante um evento festivo na cidade e ainda teve o celular roubado durante o abuso.

Após a ação policial, o aparelho foi recuperado e o telefone do suspeito apreendido.

Crime sexual
O crime de estupro é previsto no art. 213, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.

O art. 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.

Já o crime de importunação sexual, que se tornou lei em 2018, e é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticá-lo poderá pegar de um a 5 anos de prisão.


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