• Bambuí, 04 de Agosto de 2021

Bambuí apresenta crescimento no ICMS Cultural

Foto: Marco Antônio/TV Bambuí

Na sexta-feira (18) foi divulgada a tabela com a pontuação provisória do “ICMS – Critério do Patrimônio Cultural” dos municípios mineiros, relacionada às atividades patrimoniais desenvolvidas em 2020. Mesmo em um ano atípico, Bambuí conseguiu aumentar sua pontuação.

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura vem desenvolvendo diversos trabalhos para manutenção dos trabalhos e patrimônios relacionados a cultura dentro do município. “A pontuação é resultado de diversas ações relacionadas a identificação, acompanhamento e manutenção patrimonial, além do resgate da cultura e a criação do Conselho Municipal de Patrimônio Artístico e Cultural” comentou Luciene Resende, secretária municipal.

Em 2019, o município registrou apenas 1,54 pontos. Já em 2020, o município cresceu de forma satisfatória, chegando à 7,29 pontos. Agora em 2021, ainda dentro do período de pandemia, o município cresceu novamente chegando à marca de 9,74 pontos.

Como se sabe, quanto maior a pontuação, maior a conversão em recursos financeiros destinado ao município.

ICMS Patrimônio Cultural

O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse dos recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes.  O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos em uma ação conjunta com as comunidades locais. O Iepha-MG oferece aos municípios por meio das Rodadas Regionais, orientações sobre as políticas de preservação, como a Deliberação Normativa do CONEP que estrutura um sistema de análise da documentação apresentada pelo município participante do programa ICMS Patrimônio cultural.


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