• Bambuí, 22 de Abril de 2021

Prefeitura de Bambuí flexibiliza o comércio não essencial a partir desta sexta (09)

Foto: Marco Antônio/TV Bambuí

A Prefeitura de Bambuí divulgou nesta quinta-feira (08) o decreto nº3050/2021, que dispõe sobre a flexibilização de atividades comerciais não essenciais durante a Onda Roxa do Programa Minas Consciente.

Dentre as alterações está a flexibilização do funcionamento em modo geral, inclusive escritórios, academias de ginástica e celebrações religiosas com público presente.

Por outro lado, continua proibido o comércio de bebidas alcoólicas e a realização de festas.

Os restaurantes, lanchonetes, bares e afins poderão disponibilizar mesas e cadeias para consumo, respeitando o limite máximo de 30% da capacidade, no horário de 11h às 15h. O funcionamento deverá continuar seguindo o já estabelecido anteriormente, de segunda à domingo de 07h às 23h.

Continua proibida a locação de imóveis e quaisquer tipos de espaços privados, incluindo sítios, chácaras e ranchos para a realização de eventos particulares, independentemente do número de pessoas. A realização de festas e comemorações particulares, ainda que em âmbito residencial, continuam proibidas.

O descumprimento das regras estabelecidas no decreto acarretará ao infrator a interdição imediata do estabelecimento, bem como estará sujeito a cassação do alvará de funcionamento. Em caso de festa ou comemorações particulares, os participantes poderão ser multados e sofrer sanções penais.

As novas regras passam a valer nesta sexta-feira (09).

Confira o decreto completo: Clique aqui.


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