• Bambuí, 22 de Abril de 2021

ACE Piumhi entrará com mandado de segurança para que comércio possa reabrir

Foto: Prefeitura de Piumhi/Divulgação

A Associação Comercial e Empresarial de Piumhi entrará com um mandado de segurança contra o Estado de Minas Gerais para que o comércio volte a funcionar no município.

Em nota, divulgada na tarde desta segunda-feira (05), a associação diz que o mandado de segurança será impetrado separado de outras entidades de classe, conforme sugerido por um grupo de associados.

CONFIRA A NOTA NA ÍNTEGRA

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA ACE DE PIUMHI

"Considerando o questionamento e a reivindicação por parte de alguns associados em relação à propositura de Mandado de Segurança pela ACE PIUMHI, contestando a legalidade e a manutenção do município de Piumhi na Onda Roxa do “Minas Consciente”, a diretoria da ACE PIUMHI decidiu:

01 – Impetrar Mandado de Segurança contra o Estado de Minas Gerais em separado de outras entidades de classe, conforme sugerido por um grupo de associados.

02 – O advogado para execução dos trabalhos será o Dr. José Geraldo Batista que ocupa o cargo de Assessor Jurídico da ACE PIUMHI desde outubro de 2019 e tem demonstrado extrema competência nas suas atribuições.

03 – As despesas relacionadas ao processo serão suportadas na sua totalidade pela ACE PIUMHI, não sendo necessário o rateio das despesas com os associados da entidade.

É importante salientar que o Departamento Jurídico da ACE PIUMHI está em constante diálogo com o Departamento Jurídico da Federaminas, com a troca de informações, visando sempre encontrar o melhor caminho."

Atenciosamente,

Claudia Ferreira de Faria

Presidente ACE Piumhi


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