Bambuí deve receber mais de R$1 milhão de recursos da Cessão Onerosa do pré-sal

O município de Bambuí deverá receber ainda essa semana um repasse de R$1.072.997,68 em recursos referentes à distribuição entre estados e municípios de 15% da arrecadação com os leilões dos volumes excedentes de petróleo do pré-sal, a cessão onerosa.

O megaleilão do pré-sal, realizado no dia 6 de novembro, garantiu uma arrecadação de R$69,96 bilhões. Cerca de R$5,3 bilhões deste valor serão divididos entre todos os municípios do país.

A lei que distribuiu os recursos da cessão onerosa define a obrigatoriedade de usá-los com investimentos e previdência. Poderão ser pagas despesas com dívidas previdenciárias tento do Regime Próprio de Previdência Social quanto do Regime Geral de Previdência, corrente ou decorrente de parcelamentos.

Outra forma de uso da cessão onerosa é a despesa com investimento, como aquisição de máquinas ou equipamentos, realização de obras, aquisição de imóveis ou veículos.

Confira o valor que cada município da região deverá receber:

Cidade Valor
Bambuí R$1.072.997,68
Medeiros R$459.856,15
Tapiraí R$459.856,15
Córrego Danta R$459.856,15
Iguatama R$459.856,15
Arcos R$1.379.568,45
Formiga R$1.839.424,60
Campos Altos R$766.426,92
Luz R$917.917,60