• Bambuí, 11 de Dezembro de 2019

Trabalhadores com mais de 55 anos ficam de fora do Programa Verde e Amarelo

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A medida provisória (MP) que o governo editará para estimular a criação de empregos no país vai priorizar somente os jovens, entre 18 e 29 anos. O ministro da Economia, Paulo Guedes, convenceu o presidente da República, Jair Bolsonaro, de que, neste primeiro momento, é melhor deixar os trabalhadores com mais de 55 anos de fora dos benefícios.

Guedes acredita que é melhor avaliar os resultados dos incentivos, que terão custos para o Tesouro Nacional, para ver se realmente vale a pena ampliar os benefícios para a contratação. O governo abrirá mão da contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de 20%, e reduzirá o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de 8% para 2% do salário. Além disso, o valor da multa para o empregador, em caso de demissão sem justa causa, será de 20% sobre o saldo do fundo. Hoje, essa multa é de 40%.

O programa só valerá para trabalhadores com remuneração de até 1,5 salário mínimo, o correspondente, hoje, a R$ 1.497. A meta prevista, é gerar quatro milhões de vagas até 2022, reduzindo a taxa de desemprego de 12% para 10%.  

Dentro do Poder Executivo há pessoas que acreditam que é melhor estar empregado com benefícios trabalhistas menores do que ficar na fila dos desempregados. Esse pensamento é compartilhado por alguns jovens que estão procurando emprego. 

A decisão do governo de criar o programa Trabalho Verde Amarelo por MP foi tomada depois de um acerto entre o secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e o presidente da Câmara Rodrigo Maia. Marinho, por sinal, é hoje a pessoa do governo com mais trânsito no Congresso.

Desconforto

Segundo fontes do Planalto, Guedes não se sente confortável para ampliar demais os benefícios fiscais para o programa Trabalho Verde Amarelo por causa da necessidade de ter receitas no Orçamento para cobrir o que o governo deixará de arrecadar. Ele nem pensa e desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Outro ponto importante considerado por Guedes: o medo do fracasso nas contratações. Não se pode esquecer que, durante o governo de Dilma Rousseff, o governo deu uma série de incentivos às empresas, desonerou a folha de salários, mas não houve contratações. Pelo contrário, o desemprego disparou.

Na verdade, as empresas aproveitaram os ganhos tributários para aumentar as margens de lucro. Guedes não quer que isso se repita. Por isso, a opção pela gradualidade do programa, deixando os trabalhadores com mais de 55 anos de fora dos incentivos.

O programa Trabalho Verde Amarelo saiu graças ao empenho pessoal de Rogério Marinho. Boa parte da equipe econômica era contra.


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