• Bambuí, 10 de Dezembro de 2019

Bolsonaro assina MP de pensão para crianças com microcefalia por zika

Foto: Sérgio Lima/AFP

O presidente Jair Bolsonaro assinou, na tarde desta quarta-feira (4/9), uma medida provisória proposta pelo Ministério da Cidadania que institui uma pensão especial vitalícia para crianças com microcefalia decorrente do vírus Zika, nascidas entre 2015 e 2018, como Benefício de Prestação Continuada (BPC). O valor da pensão é de um salário mínimo.

Durante o evento, o presidente avisou de antemão que, caso a medida volte com mudanças, vetará os trechos que o Congresso alterar da MP encaminhada.

“Muitas medidas não dependem apenas da minha caneta, dependem de outras pessoas que frequentam essa mesma Praça dos Três Poderes. Não sou pastor, mas peço a Deus que ilumine pessoas malignas que vivem entre nós. Que pensem no próximo, sem demagogia. Não quero saber de reeleição. Se vai acontecer ou não, prefiro quatro anos bem feitos do que quatro anos porcos, que foi o que tiveram aqueles que me antecederam na Presidência da República”.

E continuou: “Peço a Deus para que dê força para que possam viver e dar a vida por aqueles que geraram. A vida não é fácil para ninguém. E a vida de vocês (mães e filhos) presentes é muito difícil. E eu peço aos deputados e senadores que não alterem essa MP. Não façam demagogia, já que não tiveram competência ou caráter pra fazer melhor em governos anteriores. Caso contrário, serei obrigado a vetar essa medida porque não posso incorrer em crime de responsabilidade e me submeter, sim, a um processo de impedimento. E não é por mim que fazemos isso. Estou muito bem com a minha esposa graças a Deus. Digo mais, ela nem precisa pedir pra mim, pra eu fazer. Olho no olhar dela e já sei o que ela quer”.

A medida foi um pedido da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que também participou da solenidade. Ela apontou que, com o ato, os pais de crianças com microcefalia pelo vírus da Zika poderão trabalhar, sem perda de benefício. 

“Em abril acompanhei o ministro (Osmar) Terra em viagem à Paraíba, onde visitamos um centro. Ouvimos relatos de muitas mães com medo de perder o BPC caso conseguissem outra fonte de renda ao mesmo tempo. A medida assinada responde a isso, agora mães e pais poderão trabalhar sem medo de perder o benefício”, detalhou.

Segundo o governo, 3.112 crianças com microcefalia nascidas neste período já recebem o BPC. No entanto, famílias que optarem pela pensão especial, não poderão acumular os dois benefícios e deixarão de receber o BPC em caso de concessão da pensão.

A pensão especial deverá ser requerida no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e será concedida após realização de perícia médica que confirmará a relação entre a microcefalia e o vírus Zika. 

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) explica que as MPs seguem por tramitações dentro do Congresso. "Quando sai do Planalto muitas das vezes recebe emendas, é modificado e um novo relatório é produzido. O que o presidente fez foi um apelo para que não haja nenhuma mexida que descaracterize essa MP, justamente porque sabemos que estamos em período de vacas magras e temos que fazer muitos ajustes para manter o governo andando em dia. O apelo dele foi que não transformem essa MP em um monstrengo para fazer demagogia. É uma questão puramente orçamentária de responsabilidade com o país. Ele (Bolsonaro) deixou bem claro que não há margem para mexer. Está trabalhando no estica, no limite. Agora é comigo trabalhar para que não haja mexida na MP, para que seja mantido exatamente como está."

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirma que se trata de um benefício específico. "O país passa por um momento grave na economia e esse é um benefício específico porque tem crianças com problemas neurológicos de diversas ordens. Mas nesse caso, falhou o sistema de saúde, do Estado."

A presidente da Associação Pais e Anjos da Bahia, Ingrid Graciliano Guimarães, tem uma filha de 3 anos e 8 meses, Nicole, com microcefalia causada pelo vírus da Zika. Ela diz que a MP é um passo importante, mas pede ampliação do benefício. "É um dia importante, para cuidar delas temos que abster da nossa vida. O que nos sustenta é o amor absoluto que sentimos pelos nossos filhos. Que essa ações não parem por aqui. É um dos pontos que está sendo contemplado, mas precisamos ampliar para que se torne amplamente indenizatório. Esse é o início da luta que teremos pela frente", disse, durante a cerimônia.

Zika

O vírus da Zika é transmitido pelo Aedes aegypti, mosquito que transmite também a dengue, febre chicungunha e a febre amarela. Em novembro de 2015, o Ministério da Saúde reconheceu a relação entre a má-formação do cérebro, a infecção pelo vírus Zika e o surto de microcefalia.


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