Notícia

Fux suspende as duas ações penais nas quais Bolsonaro é réu no STF

Créditos: EM Publicada em 12/02/2019 às 11:02:15
Foto: Reprodução

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nessa segunda-feira (11) as duas ações penais em que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), é acusado de injúria e incitação ao crime de estupro. 

 

Isso ocorre porque a Constituição Federal proíbe que o presidente seja responsabilizado por atos anteriores ao mandato. Dessa forma, os processos devem ficar suspensos até o fim do mandato do atual chefe do Executivo, que tomou posse no dia 1º de janeiro deste ano.

Bolsonaro se tornou réu no STF em 2016 por uma denúncia envolvendo o episódio com a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), sobre quem o então parlamentar declarou, em 2014, que "não estupraria a deputada porque ela não merecia". 

Uma das últimas movimentações no processo ocorreu em agosto do ano passado, quando o deputado federal e agora ministro da Casa Civil de Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, prestou depoimento no STF como testemunha de defesa do agora presidente. Na ocasião, Lorenzoni defendeu que a questão entre Bolsonaro e a deputada fosse resolvida dentro do Congresso, em função da imunidade parlamentar. Também em agosto, a defesa de Bolsonaro pediu o arquivamento da ação.

Veja também

Família procura por bambuiense desaparecido

A família do bambuiense Eduardo Henrique da Silva, de 29 anos, está procurando informa...

17/02/2019

Policiais militares de Luz salvam mulher que tentou suicídio na BR 262

Na madrugada deste sábado (16), policiais militares evitaram que uma mulher cometesse suic&ia...

17/02/2019

Barragem de Itapecerica volta aparecer na lista de alto risco

Uma das consequências do rompimento da barragem da Valle em Brumadinho é a releitura de...

17/02/2019

Grave acidente deixa uma vítima fatal entre Formiga e Pimenta

Na manhã deste sábado (16), por volta de 11:52hs, um grave acidente ocorreu na rodovia...

16/02/2019

Um dos criminosos mais procurados da região e suspeito de assalto à loja Zema de Campos Altos é preso em Uberaba

Um dos criminosos mais procurados de Patrocínio e principal suspeito de assaltar a loja Zema ...

16/02/2019

Área perto de barragem da Vale é evacuada em Nova Lima

O Corpo de Bombeiros confirmou, na noite deste sábado, a retirada de cerca de 200 pessoas de ...

16/02/2019

Homens morrem em acidente entre caminhão e carreta na MG-176 em Dores do Indaiá

Um acidente entre e um caminhão e uma carreta na MG-176, em Dores do Indaiá, deixou do...

15/02/2019

Jovem de 23 anos é atingida por golpe de arma branca em Bambuí

O SAMU recebeu um chamado no início da manhã desta sexta-feira (15), para atendimento ...

15/02/2019