Notícia

Fux suspende as duas ações penais nas quais Bolsonaro é réu no STF

Créditos: EM Publicada em 12/02/2019 às 11:02:15
Foto: Reprodução

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nessa segunda-feira (11) as duas ações penais em que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), é acusado de injúria e incitação ao crime de estupro. 

 

Isso ocorre porque a Constituição Federal proíbe que o presidente seja responsabilizado por atos anteriores ao mandato. Dessa forma, os processos devem ficar suspensos até o fim do mandato do atual chefe do Executivo, que tomou posse no dia 1º de janeiro deste ano.

Bolsonaro se tornou réu no STF em 2016 por uma denúncia envolvendo o episódio com a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), sobre quem o então parlamentar declarou, em 2014, que "não estupraria a deputada porque ela não merecia". 

Uma das últimas movimentações no processo ocorreu em agosto do ano passado, quando o deputado federal e agora ministro da Casa Civil de Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, prestou depoimento no STF como testemunha de defesa do agora presidente. Na ocasião, Lorenzoni defendeu que a questão entre Bolsonaro e a deputada fosse resolvida dentro do Congresso, em função da imunidade parlamentar. Também em agosto, a defesa de Bolsonaro pediu o arquivamento da ação.

Veja também

Voluntárias produzem e doam mantas de crochê para idosos da Vila Vicentina de Bambuí

Solidariedade e amor ao próximo. Um grupo de 30 mulheres confeccionaram mais de 50 mantas de ...

24/04/2019

Bambuí recebe mais uma ambulância

O município de Bambuí recebeu hoje mais uma ambulância para ajudar no atendiment...

23/04/2019

Diretor do IFMG – Campus Bambuí recebe título de cidadão honorário do município

A Câmara Municipal de Bambuí entregou para o professor e atual diretor geral do IFMG &n...

23/04/2019

Suspeitos invadem casa para furtar e fogem levando até o cachorro de estimação

Um cachorro da raça Lhasa Apso, de cinco anos, foi furtado dentro da casa, no bairro Assun&cc...

23/04/2019

Suspeitos invadem casa para furtar e fogem levando até o cachorro de estimação

Um cachorro da raça Lhasa Apso, de cinco anos, foi furtado dentro da casa, no bairro Assun&cc...

23/04/2019

Faleceu em Bambuí o senhor José Zacarias Ferreira, mais conhecido por Zezico

Seu corpo está sendo velado no velório Jardim das Rosas e seu sepultamento ser&aac...

23/04/2019

Papagaio anuncia chegada da PM em boca de fumo

A Polícia Militar do Piauí estourou uma boca de fumo em Teresina durante a noite de on...

23/04/2019