Fiscalização do transporte escolar será intensificada em Arcos

Polícia Militar vai realizar blitzes e palestras educativas. Objetivo é garantir a segurança das crianças e transporte clandestino.

A fiscalização de veículos utilizados para o transporte escolar será intensificada em Arcos. A informação é da Polícia Militar, que já está dando uma atenção especial ao assunto. Segundo o cabo da PM, Rogério Lage, entre as atividades previstas estão a realização de palestras educativas e blitzes, com o intuito de garantir a segurança das crianças que utilizam o transporte escolar.Em 2011 trabalho semelhante foi realizado e rendeu bons resultados, de acordo com a PM, a ideia é que os motoristas mantenham os veículos de acordo com as normas de segurança e de trânsito vigentes, e que os pais conheçam seus direitos e saibam observar e escolher o transporte mais adequado para os filhos. Durante as blitzes serão verificados pneus, cintos de segurança, faróis, faixas refletivas, entre outros itens essenciais para a segurança dos estudantes. O que os pais precisam saber: Confirmar se o carro está autorizado a realizar o transporte de crianças; Conferir o número do registro do condutor, pois é importante que o veículo esteja regulamentado de acordo com as exigências legais; Exija as referências do motorista e veja se a escola conhece a empresa/profissional; Solicite a apresentação do alvará de circulação e verifique a conservação do veículo; Verifique se existem cintos de segurança para todas as crianças e, quando for o caso, dependendo da idade das crianças transportadas, se o veículo possui as cadeirinhas. Um contrato deve ser feito, sempre por escrito. O documento deverá estipular o valor, reajuste, melhor data para pagamento, forma de rescisão e as condições para o período o de férias e possíveis faltas do aluno. O condutor de veículo destinado ao transporte de escolares deverá cumprir com os seguintes requisitos: Ter idade superior a vinte e um anos; Habilitação na categoria “D”; Ter sido aprovação em curso especializado, nos termos da normatização determinada pelo Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN; Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias durante os doze últimos meses; Apresentação de certidão negativa do registro de distribuição criminal, relativa aos crimes de homicídio, roubo, estupro e corrupção de menores, renovável a cada cinco anos, conforme exigência prevista no artigo 329 do CTB; O veículo deverá atender aos seguintes requisitos: Registro como veículo de passageiros, classificado na categoria aluguel; Pintura de faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroçaria, com o dístico ESCOLAR, padrão Helvética Bold, em preto, com altura de vinte a trinta centímetros, sendo que, em caso de veículo de carroçaria pintada na cor amarela, as cores aqui indicadas devem ser invertidas; Equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade de tempo (tacógrafo); Lanternas de luz branca, fosca ou amarela, dispostas nas extremidades da parte superior dianteira, e de luz vermelha nas extremidades da parte superior traseira; Cintos de segurança em número igual à lotação, atendidas as exigências das Resoluções CONTRAN nºs 48/98 e 278/08, especialmente: a) para o condutor deverá ser do tipo três pontos, com ou sem retrator; b) para os passageiros poderá ser do tipo três pontos, com ou sem retrator, ou do tipo subabdominal; Extintor de incêndio com carga de pó químico seco ou de gás carbônico de quatro quilos, fixado na parte dianteira do comportamento destinado a passageiros; Limitadores de abertura dos vidros corrediços, de no máximo dez centímetros; Dispositivos próprios para a quebra ou remoção de vidros em caso de acidente; Todos os demais equipamentos obrigatórios, comuns aos veículos da mesma espécie, previstos no Código de Trânsito Brasileiro e resoluções do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. O veículo destinado ao transporte de escolares deverá ser submetido à inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios, de segurança e demais requisitos.