Projeto sobre taxa em túmulos é rejeitado por unanimidade pelos vereadores de Bambuí

O Projeto de Lei 036/2018 proposto pela Prefeitura foi rejeitado por unanimidade pelos vereadores da Câmara Municipal de Bambuí, na reunião ordinária desta segunda-feira (17).

O imposto proposto pela Prefeitura de Bambuí dispõe sobre a conservação, limpeza e manutenção do cemitério público, que será devida pela pessoa física ou jurídica detentora do título de perpetuidade de jazigo. O Projeto de Lei previa que na falta de pagamento da Taxa de Manutenção por dois anos consecutivos ou três anos alternados ocorrerá à perda do terreno, sendo que o túmulo ficará disponível para reutilização.  

Em uma nota de esclarecimento enviada pela Prefeitura ela comparava os jazigos a apartamentos; “Os jazigos (túmulos) são como apartamentos em um edifício onde se paga uma taxa de condomínio (manutenção), a pessoa que compra um apartamento ou lote e tem que pagar uma taxa para manutenção do local. Em muitas cidades é cobrada esta taxa de manutenção”.

A TV Bambuí divulgou o envio do Projeto de Lei ao Legislativo e isso gerou grande comoção nas redes sociais, principalmente pela possibilidade do proprietário ter o terreno comprado no cemitério restituído pelo município.