• Bambuí, 24 de Agosto de 2019

Vereador questiona criação de imposto sobre túmulos em Bambuí

Foto: Marco Antônio/TV Bambuí

O vereador Anderson Miguel Leite Santos (PCdoB) questionou na noite desta segunda-feira (27), durante seu pronunciamento na reunião ordinária da Câmara Municipal de Bambuí, o Projeto de Lei 036/2018 da Prefeitura de Bambuí, que prevê a criação de uma nova taxa dentro do Código Tributário Municipal. A taxa será aplicada aos proprietários de jazigos do Cemitério Municipal de Bambuí.

O imposto proposto pela Prefeitura de Bambuí dispõe sobre a conservação, limpeza e manutenção do cemitério público, que será devida pela pessoa física ou jurídica detentora do título de perpetuidade de jazigo. O Projeto de Lei prevê que na falta de pagamento da Taxa de Manutenção por dois anos consecutivos ou três anos alternados ocorrerá à perda do terreno, sendo que o túmulo ficará disponível para reutilização.  

Anderson questionou a atitude do Executivo e pediu que o prefeito Olívio José Teixeira (PSB) participe da próxima reunião da CMB para prestar esclarecimentos e mostrar qual a necessidade da criação deste novo imposto.

“Nobres colegas, entendo que excelentíssimo senhor prefeito tem uma grande oportunidade de ficar na história de Bambuí, e não é cobrando impostos referentes a terreno no cemitério, mas sim licenciando outro cemitério público ou até mesmo incentivando alguém da iniciativa privada a fazer isso” comentou Anderson Miguel.

O Projeto de Lei 036/2018 receberia parecer das Comissões e entraria em pauta na reunião desta segunda-feira (27), porém por solicitação do vereador Robson Idelbrando Frazão (PMDB) o projeto foi retirado de pauta para receber um pronunciamento da equipe jurídica da Câmara sobre o assunto.

A TV Bambuí encaminhou e-mail solicitando informações sobre o Projeto para a Prefeitura de Bambuí e assim que for respondida irá publicar as informações enviadas.


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