Notícia

Deputados repassam para a conta de luz gastos com gatos de energia

Créditos: OTEMPO Publicada em 11/07/2018 às 15:07:53
Foto: Reprodução

A aprovação do projeto de lei que destrava a venda das distribuidoras da Eletrobrás vai fazer a conta de luz de todos os brasileiros aumentar entre 4% e 5% em 2019. Uma das emendas colocadas no texto que foi aprovado na Câmara, na semana passada, transfere a conta das subsidiárias da região Norte com furtos de energia, conhecidos como “gatos”, para todos os consumidores do País. 

O cálculo foi feito pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores (Abrace).

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) calcula para cada empresa um índice de furto considerado aceitável, cujos custos são pagos por clientes das próprias empresas. Caso esse índice seja rompido, cabe à própria empresa arcar com essa conta. O projeto, no entanto, propõe liberar a Eletroacre (Acre) e a Ceron (Rondônia) de cumprir essa regra e coloca o ressarcimento dos custos que elas tiveram com os “gatos” desde 2009 na conta de todos os consumidores brasileiros. Como o edital de licitação não previa esse benefício, as distribuidoras, que serão leiloadas em 26 de julho, ficarão mais “baratas” para os investidores interessados em comprá-las. Nas contas da Abrace, isso vai gerar um crédito de R$ 600 milhões para as empresas.

No caso da Amazonas Energia, campeã de gatos em todo o País, o índice de furtos, que já foi revisto para ajudar a empresa, pode novamente ser ajustado para baixo. Isso será bancado pelos consumidores de todo o País e, mesmo que o novo dono reduza esse nível de roubos, poderá ficar com todo o lucro obtido até a primeira revisão de tarifas da empresa, que ocorrerá cinco anos após o leilão.

O presidente da Abrace, Edvaldo Alves de Santana, ex-diretor da Aneel, critica as emendas. “Vale a pena assumir esses custos para privatizar essas empresas? Vale, mas não qualquer custo”, disse. “A conta a se pagar é muito grande. A indústria não tem como expandir dessa forma.”

Trâmite. A aprovação, na semana passada, do texto-base do projeto de lei que facilita a venda das distribuidoras da Eletrobrás quebrou um acordo firmado entre os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). Eles deixaram caducar uma Medida Provisória que tratava da venda das distribuidoras da Eletrobrás, justamente porque foram incluídos uma série de jabutis – emendas que desfiguraram o sentido do texto enviado pelo Executivo – que resultariam em aumento da conta de luz.

Quando a MP perdeu a validade, o governo decidiu enviar um projeto de lei “limpo” ao Congresso, sem essas emendas que haviam sido aceitas pelo relator, o deputado Júlio Lopes (PP-RJ). Ao chegar ao Plenário, o projeto do governo foi relatado pelo mesmo deputado, que rompeu o acordo, com apoio dos líderes da Casa, e voltou a incluir os polêmicos jabutis. Outros 11 destaques apresentados por deputados podem modificar o texto, que ainda precisa passar pelo Senado e receber sanção presidencial para entrar em vigor.

Além da questão dos “gatos”, a principal emenda colocada por Lopes e já aprovada é a que autoriza um reajuste no preço do gás fornecido pela Petrobrás às termoelétricas contratadas na época do racionamento de energia, em 2002. O projeto propõe que o reajuste seja bancado por todos os consumidores de energia do País. A conta é estimada em R$ 2,1 bilhões por ano pela Aneel. 

Veja também

Proprietário procura por cavalos desaparecidos em Bambuí

Estão desaparecidas duas éguas meio sangue Manga Larga e uma potra deste a últi...

15/07/2018

França vence Croácia na final, conquista Copa na Rússia e se torna bicampeã mundial

O maior número de gols em uma decisão de Copa do Mundo em 52 anos, o primeiro gol cont...

15/07/2018

Homem é preso suspeito de estuprar e matar criança de 5 anos na Grande BH

Um crime bárbaro chocou e revoltou moradores de um bairro de Vespasiano, na Região Met...

15/07/2018

Ordem dos Templários homenageia a Diocese de Luz-MG pelo Centenário

Na quinta feira 12/07 estiveram na Cúria diocesana de Luz-MG o Comendador Gran Cruz Luiz Hele...

14/07/2018

Avião de manobras cai e mata dois em Bom Despacho

Aconteceu neste sábado no aeroporto da cidade de Bom Despacho um evento aeronáutico qu...

14/07/2018

Bélgica vence Inglaterra e fica com o terceiro lugar da Copa do Mundo da Rússia

A Bélgica encerrou sua campanha na Copa do Mundo de 2018 de forma honrosa neste sábado...

14/07/2018

Minas Gerais terá sistema de denúncias online nas eleições de 2018

O sistema Denúncia On-line, que recebe denúncias relativas a propaganda eleitoral, est...

14/07/2018

Ônibus com passageiros caiu em ribanceira próximo a Candeias

Um ônibus com passageiros  caiu em uma ribanceira na manhã desta quinta-feira (12)...

13/07/2018