Notícia

CVM proíbe fundos de investir em bitcoin e outras criptomoedas

Créditos: OTEMPO Publicada em 12/01/2018 às 20:01:26
Foto: Reprodução

As criptomoedas, que hoje estão na carteira de muitos investidores, não poderão constar no portfólio dos fundos de investimento, conforme entendimento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A instituição esclareceu hoje ao mercado consultas feitas sobre a possibilidade dos fundos regulados pela instrução 555 – que regula fundos abertos – poderem ou não ter esse ativo.

"No Brasil e em outras jurisdições tem se debatido a natureza jurídica e econômica dessas modalidades de investimento e não se chegou a nenhuma conclusão, em especial no mercado e regulação domésticos", destaca em ofício o superintendente da Superintendência de Relações com Investidores Institucionais (SIN) da CVM, Daniel Maeda.

O documento diz ainda que há muita indefinição e que a interpretação da área técnica foi de que as criptomoedas, assim, não podem ser classificadas como ativos financeiros e, dessa forma, sua aquisição não pode ser permitida pelos fundos de investimento regulados.

A Superintendência diz que têm chegado à CVM consultas sobre a possibilidade de criação de fundos específicos para investimento em criptomoedas, mas que as discussões hoje existentes sobre esses investimentos, "seja diretamente pelos fundos ou de outras formas", são incipientes, sendo que há um projeto de lei (2.303/2015) "que pode vir a impedir, restringir ou mesmo criminalizar a negociação de tais modalidades de investimento".

A CVM frisa que há muitos riscos associados a sua natureza, como ordem de segurança cibernética e particulares de custódia, ou até mesmo relacionados à legalidade futura de sua aquisição ou negociação.

"Dessa forma, esta Superintendência informa que todas essas variáveis vêm sendo levadas em consideração na avaliação da possibilidade de constituição e estruturação do investimento indireto em criptomoedas, sem que se tenha chegado, ainda, a uma conclusão a respeito dessa possibilidade", destaca a autarquia.

Por fim, a CVM pede aos gestores que aguardem manifestação posterior e conclusiva sobre esse tema para que possa ser estruturado investimento indireto em criptomoedas ou outras formas alternativas dessa natureza de exposição a risco.

Veja também

Dois são presos com drogas em Bambuí

A Polícia Militar de Bambuí prendeu na manhã deste sábado (21) dois indi...

21/04/2018

Operação Conjunta da PC e PM de Cláudio prende estelionatário que atuava na cidade e região

Ontem (20), após acompanhamento pela Polícia Civil da atuação de um este...

21/04/2018

No interior de Minas, marido finge próprio sequestro para mulher pagar resgate

Um homem de 40 anos fingiu o próprio sequestro para a mulher pagar o resgate, em Ipatinga, na...

21/04/2018

Carga começa a soltar fumaça e assusta caminhoneiro bambuiense

Um caminhoneiro bambuiense foi pego de surpresa no início da tarde deste sábado (21) q...

21/04/2018

Assembleia de Deus promove congresso UMAPAR para Jovens, em Bambuí

A Igreja Assembleia de Deus promoverá nos dias 21 e 22 de Abril o congresso União da M...

20/04/2018

Jovem tem celular furtado por criminosos em Bambuí

Uma jovem de 22 anos teve seu aparelho celular furtado na noite desta quinta-feira (19) por dois cri...

20/04/2018

Sicoob Credibam promove AGEO com associados

O Sicoob Credibam promoveu na noite desta sexta-feira (20), no Espaço Comemorare, a Assemblei...

20/04/2018

Cruzeiro volta a mostrar pouca força ofensiva, fica no 0 a 0 e segue sem vitória

Pelo clima de decisão que o jogo se apresentava, o Cruzeiro poderia ter saíd...

20/04/2018