Polícia Federal revela esquema milionário de corrupção na Prefeitura de Divinópolis
A Polícia Federal indiciou 15 pessoas suspeitas de participarem de um esquema de corrupção na Prefeitura de Divinópolis. A fraude é considerada uma das maiores da história da cidade. Dentre os indiciados estão seis servidores e ex-servidores públicos, o ex-prefeito Demetrius Pereira, o ex-superintendente da Caixa Econômica Federal (CEF), Rômulo Martins de Freitas, além de sete empresários ligados às construtoras e também a uma imobiliária.
A investigação teve início com denúncias públicas de fraudes na cessão e na execução do contrato nº 27/2006-SEMVOP, no valor total de R$ 46 milhões, com financiamento pela CEF, Programa Saneamento para Todos, para execução das obras do PAC-Saneamento. As investigações apontam que houve uma cessão ilegal do contrato, beneficiando empresários ligados a servidores municipais, com superfaturamento e cobrança de rubricas não permitidas em lei.
As obras foram executadas parcialmente, com materiais de baixa qualidade e de forma truncada, tendo sido pagas como se tivessem sido executadas corretamente. Inicialmente, o recurso seria para a execução de pavimentação dos itinerários de coletivos, recuperação viária da área central, canalização de córregos e interceptor – Córrego Flechas e Catalão.
Essas intervenções ocorreram nos bairros Belo Vale, Campina Verde, Candidés, Cidade Jardim, Davanuze, Dona Rosa, Jardim Betânia, Grajaú, Nova Fortaleza, Padre Eustáquio, Aeroporto, Ipanema, Jardim Real, João Paulo, Manoel Valinhas, Maria Peçanha e Jardinópolis. Apesar de nunca terem sido concluídas, para o Estado está como se as obras tivessem sido executadas na totalidade ainda entre 2006 e 2008.
Com a inclusão do PAC-Saneamento, foram acrescentados outros bairros, porém mais periféricos e pouco habitados, que são: São Simão, Costa Azul, Floresta, Quinta das Palmeiras, Belvedere II e Nova Fortaleza II. Com a inclusão destes bairros, imobiliárias com loteamentos foram beneficiadas, por exemplo, com pavimentação. Em um mesmo bairro uma delas tinham 422 lotes e um projeto habitacional privado em andamento.
Esquema
O esquema, que teve início na gestão do ex-prefeito Demetrius (PT) e se estendeu até o mandato do atual prefeito, Vladimir Azevedo (PSDB), envolve a elaboração de planilha licitatória superfatura e graves vícios na execução do contrato. O município transferiu para construtoras a execução de obras sem processo licitatório. Planilhas foram manipuladas, segundo o delegado federal, Benício Cabral, para beneficiar imobiliárias.
Em 2006 houve a licitação para a execução das obras. Entretanto, a empresa abandonou o contrato. Ao invés do município realizar novo processo licitatório, ele pegou o contrato e transferiu para outra construtora em 2008. Logo depois, a CEF liberou os R$ 46 milhões e mais uma vez a execução foi repassada para a empresa sem licitação.
As empresas envolvidas no esquema tinham ligação direta com o ex-superintendente da Usina de Projetos, Lúcio Espíndola.
“A superintendência da Usina de Projeto fazia o contato com os grandes empresários, que ele já tinha relacionamento anterior, e conseguia entregar as obras nas mãos dessas pessoas”, explica o delegado.
